A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa voltado ao est\u00edmulo do empreendedorismo entre pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto agora segue para outras comiss\u00f5es.<\/p>\n
O Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+ tem como objetivo principal oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito para os 60+, como linhas de cr\u00e9dito com juros menores, prazos de pagamento mais longos e garantias simplificadas, todos a serem definidos em futuro regulamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o por idade na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, desde que os crit\u00e9rios necess\u00e1rios sejam cumpridos.<\/p>\n
P\u00fablico-alvo De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), divulgada em junho, o n\u00famero de idosos ocupados no Brasil cresceu 68,9%, passando de 5,1 milh\u00f5es em 2012 para 8,6 milh\u00f5es em 2024 – um aumento de 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Mudan\u00e7a Segundo Richa, a proposta substitutiva mant\u00e9m a ess\u00eancia da proposi\u00e7\u00e3o original, mas retira do texto os detalhes normativos, como taxas de juros, prazos e crit\u00e9rios de elegibilidade, transferindo-os \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cTal medida preserva a flexibilidade do programa, permitindo sua atualiza\u00e7\u00e3o conforme a evolu\u00e7\u00e3o do mercado e da pol\u00edtica monet\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong> O programa \u00e9 voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas lideradas por pessoas com 60 anos ou mais. O projeto tamb\u00e9m facilita o acesso desse p\u00fablico ao Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que j\u00e1 oferece linhas de cr\u00e9dito facilitadas.<\/p>\n
<\/strong> Foi aprovado o texto do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), em substitui\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 4998\/24, do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP). O relator incorporou elementos do PL 1067\/25, que tramita em conjunto, e de uma emenda<\/span> apresentada pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).<\/p>\n
<\/strong> O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 votado agora nas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n