{"id":226,"date":"2025-07-31T21:06:27","date_gmt":"2025-07-31T21:06:27","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-07-31T21:06:27","modified_gmt":"2025-07-31T21:06:27","slug":"caso-mariana-escritorio-londrino-processa-mineradoras-por-conspiracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/07\/31\/caso-mariana-escritorio-londrino-processa-mineradoras-por-conspiracao\/","title":{"rendered":"Caso Mariana: escrit\u00f3rio londrino processa mineradoras por conspira\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O escrit\u00f3rio brit\u00e2nico de advocacia Pogust Goodhead entrar\u00e1 com nova a\u00e7\u00e3o na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. As mineradoras s\u00e3o acusadas de conspira\u00e7\u00e3o il\u00edcita e indu\u00e7\u00e3o \u00e0 quebra de contrato de clientes do escrit\u00f3rio, que representa mais de 620 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015.<\/strong> <\/p>\n

Em nota, o escrit\u00f3rio alega que as mineradoras \u201cagiram de maneira coordenada para sabotar os direitos dos atingidos, frustrar representa\u00e7\u00f5es legais leg\u00edtimas e enfraquecer os processos internacionais\u201d.<\/p>\n

Isso teria ocorrido ao negociarem acordos diretamente com as v\u00edtimas, sem a participa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio, mesmo com contratos de representa\u00e7\u00e3o vigentes. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a conduta foi intensificada desde o in\u00edcio do julgamento em Londres, em outubro de 2024.<\/p>\n

O escrit\u00f3rio pede uma indeniza\u00e7\u00e3o de \u00a31,3 bilh\u00e3o (aproximadamente R$ 9,8 bilh\u00f5es). Nesse valor, s\u00e3o considerados honor\u00e1rios que n\u00e3o teriam sido pagos em acordos fechados sem sua participa\u00e7\u00e3o. Segundo os advogados, tais acordos s\u00f3 teriam ocorrido por causa da press\u00e3o feita a partir dos processos internacionais em que o escrit\u00f3rio atua.<\/p>\n

A notifica\u00e7\u00e3o destaca que acordos celebrados no Brasil teriam sido condicionados \u00e0 desist\u00eancia das a\u00e7\u00f5es no exterior. E argumenta que, sem tais interfer\u00eancias, todos os autores provavelmente teriam dado continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es no Reino Unido e na Holanda, e recebido indeniza\u00e7\u00f5es maiores.<\/p>\n

A fase inicial do julgamento na Corte inglesa, em que \u00e9 pedida a responsabiliza\u00e7\u00e3o da BHP pelo rompimento da barragem, foi conclu\u00edda em mar\u00e7o de 2025, depois de 13 semanas de audi\u00eancia. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a deve sair ainda neste ano.<\/p>\n

H\u00e1 outra a\u00e7\u00e3o ajuizada na Holanda contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe B.V. Nesta, o escrit\u00f3rio Pogust Goodhead assessora a funda\u00e7\u00e3o Stichting A\u00e7\u00f5es do Rio Doce ao lado do escrit\u00f3rio de advocacia holand\u00eas LVDK. Eles representam 75.000 v\u00edtimas do rompimento da barragem em Mariana.<\/p>\n

Programa de indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo enviaram, nesta semana, of\u00edcio \u00e0 Samarco para que reabra o Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID).<\/strong> <\/p>\n

O PID foi criado no \u00e2mbito do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil (parcela \u00fanica) para indiv\u00edduos e empresas que atendem a crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n

O prazo de ades\u00e3o ao PID encerrou-se no dia 4 de julho. Segundo a Samarco, foram mais de 293.440 requerimentos apresentados, dentre os quais foram obtidos 232.927 acordos. Para receber a indeniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio assinar um termo de quita\u00e7\u00e3o, que implica ren\u00fancia a eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais nacionais e internacionais.<\/p>\n

Segundo os autores do of\u00edcio \u00e0 Samarco, a prorroga\u00e7\u00e3o do PID \u00e9 necess\u00e1ria porque \u201ch\u00e1 atingidos que n\u00e3o lograram sucesso em realizar o cadastro tempestivamente, em virtude da d\u00favida a respeito das cl\u00e1usulas contratuais e procura\u00e7\u00f5es outorgadas a escrit\u00f3rios que litigam no exterior\u201d.<\/p>\n

Notas das empresas<\/h2>\n

Procurada pela reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> , a BHP emitiu nota em que afirma que o Brasil \u00e9 o local mais apropriado, eficaz e eficiente para as a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, e rejeita as alega\u00e7\u00f5es de fato e de direito formuladas na carta enviada pelo escrit\u00f3rio ingl\u00eas Pogust Goodhead.<\/p>\n

\n

A potencial demanda (ainda a ser ajuizada) n\u00e3o tem m\u00e9rito e a BHP apresentar\u00e1 defesa no momento oportuno. As medidas de compensa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o t\u00eam sido implementadas pela Samarco e pela Funda\u00e7\u00e3o Renova no Brasil desde 2015 por meio de diversos programas sob a supervis\u00e3o das Cortes brasileiras. Esses programas foram concebidos e implementados em conjunto com as autoridades nacionais, sendo o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, de outubro de 2024, o mais recente marco dessa trajet\u00f3ria, diz o texto.<\/p>\n<\/blockquote>\n

At\u00e9 o momento, cerca de R$ 59 bilh\u00f5es foram destinados a a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o e, aproximadamente, R$ 111 bilh\u00f5es adicionais come\u00e7aram a ser pagos pela Samarco, conforme o compromisso de 20 anos firmado com as autoridades brasileiras.<\/p>\n

A nota da BHP acrescenta que os que receberam compensa\u00e7\u00e3o sob os programas de indeniza\u00e7\u00e3o brasileiros fizeram essa solicita\u00e7\u00e3o por sua pr\u00f3pria iniciativa e que estes foram devidamente representados por advogados brasileiros locais, que receberam os honor\u00e1rios devidos a eles sob esses programas.<\/p>\n

As empresas Samarco e Vale, citadas pelo escrit\u00f3rio brit\u00e2nico, disseram que n\u00e3o v\u00e3o comentar o assunto.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representante de v\u00edtimas pede 1,3 bilh\u00e3o de libras de indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}