{"id":318,"date":"2025-07-29T14:29:23","date_gmt":"2025-07-29T14:29:23","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-07-29T14:29:23","modified_gmt":"2025-07-29T14:29:23","slug":"comissao-aprova-exame-de-habilitacao-para-futuros-medicos-veterinarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/07\/29\/comissao-aprova-exame-de-habilitacao-para-futuros-medicos-veterinarios\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova exame de habilita\u00e7\u00e3o para futuros m\u00e9dicos veterin\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4262\/23<\/a> , que condiciona o exerc\u00edcio profissional dos graduados em medicina veterin\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em exame de habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfico.<\/p>\n

Pela proposta, a regra entrar\u00e1 em vigor cinco anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei e valer\u00e1 tamb\u00e9m para aqueles profissionais graduados no exterior que obtiverem a revalida\u00e7\u00e3o do diploma no Brasil. Na pr\u00e1tica, os profissionais atualmente j\u00e1 habilitados estar\u00e3o isentos do exame.<\/p>\n

O relator, deputado Dr. Frederico (PRD-MG), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto ap\u00f3s apresentar emenda<\/span> para incluir os graduados no exterior. \u201cTendo em vista a expans\u00e3o dos cursos de medicina veterin\u00e1ria, principalmente na modalidade virtual, essa regulamenta\u00e7\u00e3o se mostra necess\u00e1ria e urgente\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada altera a Lei 5.517\/68<\/a> , que trata do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio e dos conselhos federal e regionais da categoria. Caber\u00e1 ao Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria regulamentar o exame de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA medicina veterin\u00e1ria deu um salto surpreendente e vem mostrando sua import\u00e2ncia para a qualidade de manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), um dos autores da proposta. Para o parlamentar, o exame dever\u00e1 assegurar a qualidade dos cursos, garantindo a capacita\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

O deputado Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO) apresentou pedido para que o projeto seja analisado tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o houve uma resposta ao requerimento.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n