O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 e continuar\u00e1 sendo definida pelo Col\u00e9gio de L\u00edderes. Segundo ele, o projeto de lei que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado n\u00e3o foi pautado por decis\u00e3o dos l\u00edderes. Quando o assunto for novamente levado pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o de l\u00edderes, ser\u00e1 avaliado.<\/p>\n
“N\u00e3o temos preconceito com nenhuma pauta. Por qu\u00ea? Porque n\u00e3o cabe ao presidente vetar a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias. Porque acima do presidente est\u00e1 um plen\u00e1rio que tem que ser soberano sobre qualquer mat\u00e9ria. E esse \u00e9 o sentimento da Casa que o presidente quer, deve e vai respeitar. Esse \u00e9 o sentimento que rege a nossa gest\u00e3o, que rege o nosso trabalho legislativo, porque n\u00f3s somos uma Casa onde a maioria se estabelece. Isso \u00e9 da democracia”, disse Motta, em entrevista ao site Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Acrescentou: “Gostando ou n\u00e3o dessa ou daquela mat\u00e9ria, se houver ambiente pol\u00edtico de apoio a qualquer mat\u00e9ria, o presidente precisa ter capacidade de ouvir, capacidade de aferir o sentimento do Plen\u00e1rio. E \u00e9 isso que vai nos nortear, mas sem imposi\u00e7\u00e3o, sem chantagem, porque esse n\u00e3o \u00e9 um instrumento que a democracia nos permite conviver. Ent\u00e3o, essa pauta vai ser tratada no Col\u00e9gio de L\u00edderes como foi at\u00e9 hoje, nosso comportamento n\u00e3o ir\u00e1 mudar”.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o “Esse mecanismo da suspens\u00e3o de mandato foi cogitado para quem atrapalhasse as atividades e que poder\u00edamos usar. Estamos avaliando as imagens, existem alguns pedidos para esse ou aquele parlamentar, mas \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta da Mesa”, disse Motta.<\/p>\n Melhor resultado<\/strong> Segundo ele, em um contexto pol\u00edtico de forte polariza\u00e7\u00e3o \u2013 com a pris\u00e3o domiciliar e julgamento do ex-presidente Bolsonaro \u2013 e de crise internacional, com todas as quest\u00f5es envolvendo as tarifas impostas ao Brasil pelos EUA, a retomada dos trabalhos pelo di\u00e1logo foi uma vit\u00f3ria. De acordo com Motta, v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios se mobilizaram, inclusive o ex-presidente Arthur Lira, para uma sa\u00edda negociada e acordada para a ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa.<\/p>\n “Diante do cen\u00e1rio de muita dificuldade, de momentos bastante dif\u00edceis do ponto de vista da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, conseguir subir \u00e0 mesa da C\u00e2mara dos Deputados sem precisar usar da for\u00e7a policial, sem precisar de certa forma exagerar em nenhuma medida e retomar os trabalhos com serenidade e tranquilidade, eu penso que foi o melhor resultado poss\u00edvel, n\u00e3o para o presidente Hugo Motta, mas sim para a Casa, para o Plen\u00e1rio, que precisa obedecer a sua ordem regimental”, disse.<\/p>\n
<\/strong> Questionado se haveria puni\u00e7\u00f5es aos deputados da oposi\u00e7\u00e3o que ocuparam a Mesa da C\u00e2mara, Motta afirmou que esta ser\u00e1 uma decis\u00e3o em conjunto com os demais integrantes da Mesa Diretora. Ele ressaltou que n\u00e3o cabia usar da for\u00e7a f\u00edsica para garantir a normalidade dos trabalhos, mas h\u00e1 instrumentos regimentais para isso.<\/p>\n
Motta voltou a afirmar que as prerrogativas do presidente da C\u00e2mara s\u00e3o inegoci\u00e1veis e que n\u00e3o foi negociada nenhuma pauta, como anistia ou fim do chamado foro privilegiado para deputados, como condi\u00e7\u00e3o para o fim da obstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica no Plen\u00e1rio por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n