A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presen\u00e7a de tradutor e int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de sa\u00fade durante o pr\u00e9-natal, trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato. O texto tamb\u00e9m garante a presen\u00e7a de uma doula, al\u00e9m do acompanhante j\u00e1 previsto em lei. A doula \u00e9 uma profissional treinada para oferecer suporte f\u00edsico, emocional e informativo a gestantes.<\/p>\n
Conforme a proposta, a presen\u00e7a da doula e de int\u00e9rprete de Libras \u00e9 garantida quando for permitido pelas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a assistencial do hospital ou da maternidade.<\/p>\n
O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), ao Projeto de Lei 2814\/22<\/a> , de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O texto original apenas garantia a presen\u00e7a de int\u00e9rprete em partos.<\/p>\n De acordo com Farias, a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras facilita a comunica\u00e7\u00e3o e desempenha um papel na garantia da seguran\u00e7a e bem-estar tanto da m\u00e3e quanto do beb\u00ea durante o parto. “A falta de comunica\u00e7\u00e3o eficaz pode resultar em mal-entendidos significativos e at\u00e9 mesmo em erros m\u00e9dicos, o que pode colocar em risco a sa\u00fade e a vida de ambos”, disse.<\/p>\n Farias tamb\u00e9m defendeu a presen\u00e7a da doula para uma experi\u00eancia de parto mais “segura e satisfat\u00f3ria”.<\/p>\n A proposta altera duas leis: o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a> e o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a> .<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n