{"id":46,"date":"2025-08-07T18:04:57","date_gmt":"2025-08-07T18:04:57","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-07T18:04:57","modified_gmt":"2025-08-07T18:04:57","slug":"tjsp-determina-instalacao-da-cpi-das-enchentes-no-jardim-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/07\/tjsp-determina-instalacao-da-cpi-das-enchentes-no-jardim-pantanal\/","title":{"rendered":"TJSP determina instala\u00e7\u00e3o da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) ordenou que a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo instale uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar as causas das enchentes no Jardim Pantanal. A regi\u00e3o, na zona leste da capital, sofre constantemente com o problema e, mais uma vez, viu diversos pontos submergidos com fortes chuvas em fevereiro deste ano<\/a> .<\/p>\n

O despacho da corte, desta quarta-feira (6), informa que se trata de um mandado de seguran\u00e7a, com pedido de liminar, impetrado pelo vereador Jair Tatto (PT) e outros da bancada da sigla, contra o presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, vereador Ricardo Teixeira (Uni\u00e3o).<\/strong> <\/p>\n

No documento, consta que, em 4 de fevereiro, protocolaram o requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da CPI, assinado por mais de um ter\u00e7o dos vereadores, e que a Casa aprovou, em 2 de abril, sua instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 17 daquele m\u00eas, pelas regras vigentes, deveria ter sido estruturada a CPI, mas como n\u00e3o houve expediente parlamentar e Ricardo Teixeira n\u00e3o se posicionou, a comiss\u00e3o n\u00e3o foi constitu\u00edda. <\/p>\n

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No entendimento do TJSP, houve omiss\u00e3o por parte do presidente da C\u00e2mara Municipal e as decis\u00f5es conjuntas de minorias devem ter o mesmo peso das de lideran\u00e7as.<\/p>\n

Com a situa\u00e7\u00e3o do Jardim Pantanal agravada em fevereiro, iniciou-se uma discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para garantir moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/strong> Moradores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com retiradas for\u00e7adas do local, com receio de n\u00e3o receberem da prefeitura valores suficientes para comprar novos im\u00f3veis, e por entenderem que a medida impactaria a sensa\u00e7\u00e3o de comunidade que constru\u00edram com seus vizinhos.<\/p>\n

Lideran\u00e7as ouvidas \u00e0 \u00e9poca pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> , ressaltaram que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 se movimenta, h\u00e1 anos, para preencher as lacunas deixadas pelo poder p\u00fablico<\/a> . <\/p>\n

O plano anunciado pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem tr\u00eas fases.<\/strong> A primeira, voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma barreira de mais de 4 quil\u00f4metros para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es, abrangendo o Jardim S\u00e3o Martinho, Vila Seabra, Novo Horizonte, Vila da Paz, Terra Prometida e Ch\u00e1cara Tr\u00eas Meninas, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em outubro de 2026. Para execut\u00e1-la, a gest\u00e3o de Ricardo Nunes calculou a remo\u00e7\u00e3o de 1 mil resid\u00eancias. Ao todo, dever\u00e3o ser demolidos 4,3 mil im\u00f3veis, quando todas as etapas forem completadas.<\/p>\n

“Nessa primeira fase est\u00e1 prevista a remo\u00e7\u00e3o de 1 mil im\u00f3veis \u00e0s margens do Tiet\u00ea, em uma \u00e1rea de alt\u00edssimo risco onde a \u00e1gua da enchente atinge at\u00e9 2 metros de altura. A previs\u00e3o \u00e9 de que a fase 2 comece em novembro de 2026, indo at\u00e9 junho de 2028, com a remo\u00e7\u00e3o de outros 1 mil im\u00f3veis. A terceira fase abrange 2.344 im\u00f3veis e tem in\u00edcio previsto para julho de 2028 e conclus\u00e3o em dezembro de 2029. A previs\u00e3o \u00e9 de custo total de R$ 700 milh\u00f5es”, detalhou a prefeitura em nota<\/a> .<\/p>\n

“A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) dar\u00e1 in\u00edcio em julho \u00e0s obras de microdrenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Jardim S\u00e3o Martinho, dentro do Jardim Pantanal. Ser\u00e3o implantados 9 km de novas galerias que ir\u00e3o aumentar a capacidade do sistema de drenagem do bairro, al\u00e9m de mais 10,4 km de nova pavimenta\u00e7\u00e3o. Ao todo, a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 83 mil m\u00b2. As obras j\u00e1 est\u00e3o contratadas e contam com investimento de R$ 59,8 milh\u00f5es”, informou a prefeitura.<\/p>\n

Procurado, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Ricardo Teixeira, disse que ainda n\u00e3o foi oficialmente intimado.<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara Municipal diz que ainda n\u00e3o foi intimado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-46","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=46"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}