{"id":49,"date":"2025-08-07T17:19:23","date_gmt":"2025-08-07T17:19:23","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-07T17:19:23","modified_gmt":"2025-08-07T17:19:23","slug":"mulheres-indigenas-fazem-apelo-para-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/07\/mulheres-indigenas-fazem-apelo-para-veto-ao-projeto-que-altera-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Mulheres ind\u00edgenas fazem apelo para veto ao projeto que altera licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

Durante sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0 4\u00aa Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas, nesta quinta-feira (7), na C\u00e2mara dos Deputados, lideran\u00e7as ind\u00edgenas fizeram apelo para que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O chefe do Executivo tem at\u00e9 o dia 8 de agosto para sancionar a lei.<\/p>\n

O Projeto de Lei 2159\/21, que \u00e9 chamado de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o” por ambientalistas, foi aprovado pelo Congresso em julho deste ano<\/a> . O texto \u00e9 criticado principalmente por prever um licenciamento ambiental simplificado por ades\u00e3o e compromisso (LAC), que poder\u00e1 ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.<\/p>\n

A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou que, ao tirar o poder do Estado de fazer avalia\u00e7\u00f5es sobre impacto ambiental, o projeto de licenciamento traz inseguran\u00e7a territorial. “O ‘projeto da devasta\u00e7\u00e3o’ flexibiliza a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, inviabiliza os nossos direitos, faz com que as invas\u00f5es se concretizem, al\u00e9m de acabar com a obriga\u00e7\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento de licenciamentos ambientais”, frisou.<\/p>\n

A presidente da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Jozileia Kaingang, tamb\u00e9m defendeu o veto \u00e0s novas regras. “Queremos que esta Casa volte a respeitar os povos ind\u00edgenas, como na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, quando nos foram garantidos nossos direitos que hoje est\u00e3o sendo retirados, a cada movimento que se faz com essas bancadas extremistas de extrema direita”, afirmou.<\/p>\n

Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas
<\/strong> Segundo Jozileia Kaingang, junto \u00e0 marcha, que reuniu 5 mil mulheres representando mais de 130 povos, foi realizada a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas, com o tema \u201cMulheres Guardi\u00e3s do Planeta pela Cura da Terra\u201d<\/span>.<\/p>\n

Como resultado desse evento, foram encaminhadas ao governo federal 50 propostas com o objetivo de articular uma pol\u00edtica nacional para mulheres ind\u00edgenas abordando temas como desenvolvimento sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e protagonismo feminino.<\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em> <\/div>\n
\"Homenagem<\/div>\n
Jozileia Kaingang: “Queremos que esta Casa volte a respeitar os povos ind\u00edgenas”<\/div>\n<\/p><\/div>\n

Nesse ponto, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, afirmou o compromisso de fazer avan\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s lideran\u00e7as femininas ind\u00edgenas. Ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de combater a viol\u00eancia contra os povos tradicionais, relatando que, nos \u00faltimos dois meses, cinco ind\u00edgenas foram decapitados. “N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar tamanha viol\u00eancia, o Estado brasileiro n\u00e3o pode fechar os olhos a isso”, alertou.<\/p>\n

Marco temporal
<\/strong> Sobre o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) defendeu a busca por acordo que privilegie o direito dos povos ancestrais e acabe com os conflitos em terras ind\u00edgenas. Ela disse que vai levar o tema \u00e0 COP 30. “Iremos levar como uma den\u00fancia de que a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal nesta Casa precisa ser reconhecida como um crime clim\u00e1tico”, disse.<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou junho a \u00faltima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema, sem que houvesse consenso para alterar o marco temporal. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve consenso entre os ministros sobre o procedimento de indeniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terras ap\u00f3s o reconhecimento de que eles ocupam uma terra ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcha em Bras\u00edlia re\u00fane 5 mil mulheres ind\u00edgenas, representando mais de 130 povos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-49","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=49"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}