{"id":57,"date":"2025-08-07T15:08:02","date_gmt":"2025-08-07T15:08:02","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-07T15:08:02","modified_gmt":"2025-08-07T15:08:02","slug":"vereadores-de-palmas-aprovam-projetos-voltados-a-cidadania-inclusao-e-protecao-as-mulheres-em-sessoes-extraordinarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/07\/vereadores-de-palmas-aprovam-projetos-voltados-a-cidadania-inclusao-e-protecao-as-mulheres-em-sessoes-extraordinarias\/","title":{"rendered":"Vereadores de Palmas aprovam projetos voltados \u00e0 cidadania, inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, nesta quinta-feira (7), sessões extraordinárias que resultaram na aprovação de diversos projetos voltados ao fortalecimento da cidadania e à promoção de políticas públicas em áreas como saúde, inclusão social, direitos das mulheres, segurança e responsabilidade cultural. As sessões ocorreram no plenário da Casa Legislativa e contaram com uma pauta diversificada.<\/span><\/p>\n

Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei Complementar nº 06\/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no uso do solo de um lote destinado a empreendimentos habitacionais. A proposta visa adequar a política urbana da capital, contribuindo para o planejamento e a ocupação ordenada do território.<\/span><\/p>\n

Combate ao assédio e valorização das mulheres<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A vereadora MaryCats da Causa Animal (Podemos) teve três projetos aprovados, todos com foco na promoção de direitos e proteção das mulheres. O PL nº 22\/2025 institui a Política Pública de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo, medida que visa garantir mais segurança às usuárias dos ônibus urbanos.<\/span><\/p>\n

Já o PL nº 38\/2025 determina a afixação de placas informativas sobre o direito da mulher a ter um acompanhante durante atendimentos de saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.737\/2023.<\/span><\/p>\n

Outro projeto aprovado, o PL nº 141\/2025, estabelece a instalação de placas orientando sobre o direito de alimentar animais em situação de rua, com base na Lei Estadual nº 4.315\/2023.<\/span><\/p>\n

Mais inclusão e acessibilidade<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O vereador Rubens Uchôa (União) também teve três propostas aprovadas, com foco na ampliação da cidadania e na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade:<\/span><\/strong><\/p>\n

PL nº 61\/2025: <\/strong>Cria o Selo “Empresa Amiga do Autista”, para reconhecer estabelecimentos que adotam práticas inclusivas;<\/span><\/p>\n

PL nº 63\/2025:<\/strong> Garante prioridade de atendimento para pessoas em tratamento de saúde, como quimioterapia e hemodiálise;<\/span><\/p>\n

PL nº 70\/2025:<\/strong> Estabelece diretrizes de enfrentamento ao preconceito relacionado à saúde mental, promovendo conscientização e respeito.<\/span><\/p>\n

Reconhecimento público e utilidade social<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

As sessões também foram marcadas por homenagens a personalidades e instituições. Foram aprovadas concessões do Título de Cidadão Palmense a Roniclay Alves de Morais, Arlinda Carla Gomes, Gilberto Simone Nastari, Maria Moreira da Silva e Fernando Fernandes Garcia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à capital.<\/span><\/p>\n

Além disso, duas entidades foram declaradas de utilidade pública:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Associação Movimento pela Vida do Tocantins (PL nº 108\/2025);<\/span><\/p>\n

Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação – INSIDE (PL nº 311\/2025), ambos propostos pela vereadora Thamires do Coletivo Somos.<\/span><\/p>\n

Cultura e responsabilidade social<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Entre as iniciativas de impacto cultural e social, foi aprovado o PL nº 75\/2025, de autoria do vereador Marilon Barbosa (Republicanos), que proíbe o uso de verbas públicas em eventos que façam apologia ao crime organizado, violência ou uso de drogas. A proposta busca preservar os valores éticos e culturais nos eventos financiados com recursos públicos.<\/span><\/p>\n

Ainda no campo social, a vereadora Thamires do Coletivo Somos propôs e teve aprovada a criação da Semana da Maternidade Atípica, voltada à valorização e ao apoio de mães de crianças com deficiência, promovendo visibilidade e acolhimento às suas vivências.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pautas envolvem sa\u00fade, seguran\u00e7a, acessibilidade, combate ao ass\u00e9dio e reconhecimento de institui\u00e7\u00f5es e personalidades.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-57","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=57"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}