A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza, em alguns casos, a isen\u00e7\u00e3o da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias ou procedimentos hospitalares e cl\u00ednicos.<\/p>\n
Conforme a proposta, a dispensa do procedimento de identifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontecer\u00e1 se comprovada a realiza\u00e7\u00e3o de tentativas frustradas de cadastro biom\u00e9trico v\u00e1lido ou, ent\u00e3o, diante da impossibilidade de tal registro.<\/p>\n
Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/a> ao Projeto de Lei 624\/24<\/a> , da deputada Fernanda Pessoa (Uni\u00e3o-CE). O texto mant\u00e9m o objetivo da proposta original.<\/p>\n \u201cEssa medida concilia a seguran\u00e7a dos processos de identifica\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da dignidade e do acesso efetivo da pessoa idosa aos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, afirmou Sargento Portugal no parecer aprovado.<\/p>\n \u201cMuitos idosos n\u00e3o conseguem atendimento ou passam pelo constrangimento de n\u00e3o serem atendidos, tendo em vista que as digitais ficam prejudicadas com o tempo\u201d, argumentou Fernanda Pessoa, autora da vers\u00e3o original.<\/p>\n