{"id":81,"date":"2025-08-06T20:56:59","date_gmt":"2025-08-06T20:56:59","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-06T20:56:59","modified_gmt":"2025-08-06T20:56:59","slug":"defesa-de-bolsonaro-recorre-contra-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/06\/defesa-de-bolsonaro-recorre-contra-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro recorre contra pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente.<\/strong> <\/p>\n

No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro n\u00e3o descumpriu a medida cautelar<\/a> que o pro\u00edbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros.<\/strong> <\/p>\n

A medida cautelar foi estabelecida no m\u00eas passado, quando Moraes tamb\u00e9m determinou que Bolsonaro fosse monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

O recurso ser\u00e1 analisado pelo pr\u00f3prio ministro. Al\u00e9m de avaliar o caso individualmente, o recurso tamb\u00e9m poder\u00e1 ser julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m de Moraes. <\/p>\n

De acordo com a defesa, o ex-presidente n\u00e3o pode ser punido por ter saudado seus apoiadores por meio de perfis de outras pessoas.<\/strong> <\/p>\n

\n

\u201cO ex-presidente n\u00e3o foi proibido de dar entrevistas ou de se manifestar, e como j\u00e1 alertado, n\u00e3o det\u00e9m controle sobre terceiros que possam repercutir o conte\u00fado decorrente sem a sua participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta. Trata-se de verdadeiro desdobramento incontrol\u00e1vel, alheio \u00e0 sua vontade ou inger\u00eancia\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os advogados do ex-presidente tamb\u00e9m defenderam que o recurso seja julgado pela Primeira Turma da Corte.<\/p>\n

\u201cJustamente por n\u00e3o se tratar de medida autom\u00e1tica, \u00e9 indispens\u00e1vel a valida\u00e7\u00e3o pela Turma, em estrito atendimento \u00e0 previs\u00e3o do RISTF [regimento interno], n\u00e3o sendo suficiente argumentar que a decis\u00e3o original j\u00e1 previa a possibilidade de pris\u00e3o em caso de viola\u00e7\u00e3o das cautelares\u201d, completou a defesa.<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

No m\u00eas passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro,<\/strong> entre elas o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00e3o ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.<\/p>\n

Na segunda-feira (4), o ministro determinou a pris\u00e3o<\/a> por entender que os filhos do ex-presidente publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (3).<\/strong> <\/p>\n

Segundo Moraes, houve descumprimento das restri\u00e7\u00f5es determinadas anteriormente, que impediam Bolsonaro de usar as redes sociais por interm\u00e9dio de terceiros.<\/p>\n

As medidas cautelares foram determinadas no inqu\u00e9rito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, \u00e9 investigado pela sua atua\u00e7\u00e3o junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em mar\u00e7o deste ano, Eduardo pediu licen\u00e7a do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. <\/p>\n

Nesse processo, Bolsonaro \u00e9 investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados dizem que ex-presidente n\u00e3o descumpriu medida cautelar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-81","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=81"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/81\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=81"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=81"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=81"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=81"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}