A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa tornar shoppings, supermercados e atacarejos mais inclusivos para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.<\/p>\n
O texto obriga os centros comerciais em geral a disponibilizar uma cadeira de rodas motorizada a cada 2.000 m\u00b2 de \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 os supermercados e atacarejos com mais de 1.000 m\u00b2 ter\u00e3o de disponibilizar carrinhos de compras especiais, para uso de pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida ou que estejam acompanhando pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A quantidade m\u00ednima exigida ser\u00e1 de 1% do total de carrinhos do local.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que as medidas entrar\u00e3o em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, dando tempo para que os estabelecimentos se adaptem.<\/p>\n
Inclusivos Glaustin afirmou que as medidas aprovadas v\u00e3o tornar os estabelecimentos comerciais mais acess\u00edveis e inclusivos. \u201cDe fato, n\u00e3o se trata de apenas mais uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas uma oportunidade de demonstrar compromisso com a responsabilidade social e a inclus\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong> O texto aprovado \u00e9 substitutivo<\/span> do relator, deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO), que engloba o Projeto de Lei 2982\/22<\/a> , de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), e quatro apensados<\/span>. Todas as propostas tratam da mobilidade em estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
<\/strong> O projeto vai ser analisado agora, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n