{"id":97,"date":"2025-08-06T16:50:28","date_gmt":"2025-08-06T16:50:28","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-06T16:50:28","modified_gmt":"2025-08-06T16:50:28","slug":"relatora-vai-recomendar-aprovacao-de-piso-salarial-para-tecnicos-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/06\/relatora-vai-recomendar-aprovacao-de-piso-salarial-para-tecnicos-em-educacao\/","title":{"rendered":"Relatora vai recomendar aprova\u00e7\u00e3o de piso salarial para t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A relatora do Projeto de Lei 2531\/21<\/a> , que estabelece um piso salarial para t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o e trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o escolar, deputada Socorro Neri (PP-AC), afirmou que vai recomendar a aprova\u00e7\u00e3o do texto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cO m\u00e9rito do projeto est\u00e1 corret\u00edssimo. \u00c9 leg\u00edtimo, \u00e9 legal, \u00e9 constitucional estabelecer um piso salarial nacional para os profissionais n\u00e3o docentes da educa\u00e7\u00e3o, na medida em que todos eles integram essa categoria dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Estamos agora aguardando o fim do prazo para emendas na comiss\u00e3o [cinco sess\u00f5es]. Em seguida, apresentarei meu parecer, que ser\u00e1 favor\u00e1vel. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, a proposta seguir\u00e1 para a CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a]. Se aprovada, ir\u00e1 para o Senado Federal\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

A deputada participou de um semin\u00e1rio sobre o tema, realizado na C\u00e2mara. O debate contou com dezenas de representantes de movimentos sindicais em defesa dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e ampliou a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-executiva da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico, Sueli Adriano, veio de Santa Catarina para o encontro e defendeu a cria\u00e7\u00e3o do piso. \u201cPorque a escola n\u00e3o caminha \u00fanica e exclusivamente com o profissional que est\u00e1 na sala de aula. Ela caminha com t\u00e9cnicos, com zeladores, com serventes que limpam e que auxiliam os educandos em seus espa\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n

Planos de carreira<\/strong>
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apoia a iniciativa. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio na C\u00e2mara<\/a> , a coordenadora-geral de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, Maria Stela Reis, afirmou que o projeto \u00e9 relevante e contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais n\u00e3o docentes. Ela disse que, com a aprova\u00e7\u00e3o do piso, ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da medida. Segundo a t\u00e9cnica, \u00e9 importante que as redes de ensino criem planos de carreira para os servidores.<\/p>\n

O projeto j\u00e1 foi aprovado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Trabalho; e de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n

O texto estabelece o piso nacional dos t\u00e9cnicos em educa\u00e7\u00e3o em 75% do piso dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> prev\u00ea um piso nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar p\u00fablica, mas a medida depende de regulamenta\u00e7\u00e3o por lei.<\/p>\n

Em 2008, a Lei 11.738\/08<\/a> instituiu o piso salarial para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, atualmente em R$ 4.867,77.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-97","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=97"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}