{"id":98,"date":"2025-08-06T16:35:32","date_gmt":"2025-08-06T16:35:32","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-06T16:35:32","modified_gmt":"2025-08-06T16:35:32","slug":"debatedores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-amplia-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/2025\/08\/06\/debatedores-defendem-aprovacao-de-projeto-que-amplia-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem aprova\u00e7\u00e3o de projeto que amplia prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital"},"content":{"rendered":"

Em debate na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados na ter\u00e7a-feira (5), deputados e especialistas defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2628\/22<\/a> , que prev\u00ea medidas de seguran\u00e7a para crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n

A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara determina que os produtos ou servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o direcionados a crian\u00e7as e adolescentes, ou que possam ser utilizados por eles, devem garantir a prote\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria desses usu\u00e1rios e assegurar um n\u00edvel elevado de privacidade.<\/p>\n

Os debatedores destacaram o aumento do n\u00famero de casos envolvendo jovens em crimes digitais, seja como v\u00edtimas ou como reprodutores da viol\u00eancia.<\/p>\n

Secret\u00e1ria de direitos digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Lilian Cintra de Melo informou que atualmente o \u00f3rg\u00e3o recebe cerca 2,7 mil notifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias sobre conte\u00fados inadequados na internet que est\u00e3o dispon\u00edveis para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

“A gente v\u00ea muito conte\u00fado de \u00f3dio, discriminat\u00f3rio, de misoginia e tem diminu\u00eddo a idade dos perpetradores dessas viol\u00eancias. Em muitos desses casos, quem comete o crime tamb\u00e9m \u00e9 crian\u00e7a ou adolescente. A gente hoje est\u00e1 com o sinal de alerta ligado e chamamos a aten\u00e7\u00e3o das autoridades, das fam\u00edlias, para a solu\u00e7\u00e3o desse problema\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em> <\/div>\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n
Lilian Cintra alertou sobre aumento do conte\u00fado de \u00f3dio, discriminat\u00f3rio e de misoginia<\/div>\n<\/p><\/div>\n

O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apontou a regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas e do acesso ao uso de conte\u00fado como essencial para proteger crian\u00e7as e adolescentes, assim como a restri\u00e7\u00e3o do tempo de tela pelas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cO Projeto de Lei 2628\/22 \u00e9 o mais importante que tramita na C\u00e2mara dos Deputados neste exato momento. Porque ele n\u00e3o trata s\u00f3 do presente, ele trata do presente das nossas crian\u00e7as, dos nossos adolescentes e tamb\u00e9m do futuro, que amanh\u00e3 essas pessoas ser\u00e3o adultos e n\u00f3s precisamos tratar hoje para que amanh\u00e3 tenhamos adultos saud\u00e1veis\u201d, declarou.<\/p>\n

Classe m\u00e9dia<\/strong>
Ju\u00edza da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri afirmou que, a partir de 2019, houve uma mudan\u00e7a no perfil de jovens infratores. Adolescentes de fam\u00edlias de classe m\u00e9dia e alta passaram a cometer crimes que envolvem o uso da tecnologia sem a supervis\u00e3o dos adultos.<\/p>\n

Entre eles, a ju\u00edza destacou atentados em escolas, incentivo ao suic\u00eddio, automutila\u00e7\u00e3o e transtornos alimentares, tortura de animais, pedofilia e racismo.<\/p>\n

Segundo Vanessa Cavalieri, \u00e9 necess\u00e1ria a verifica\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas de tecnologia, as big techs, para evitar que menores tenham acesso a conte\u00fados que os tornem mais tolerantes \u00e0 viol\u00eancia. “\u00c9 preciso que haja regulamenta\u00e7\u00e3o da responsabilidade das big techs. Como diz a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever de todos, da fam\u00edlia, da sociedade, do Estado. As plataformas e as empresas de tecnologia fazem parte da sociedade e t\u00eam responsabilidade social, t\u00eam fun\u00e7\u00e3o social e precisam se comprometer com esse cuidado.”<\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de supervis\u00e3o das fam\u00edlias do conte\u00fado que os filhos consomem na internet. \u201c\u00c9 preciso que todo mundo que tem filhos menores de 18 anos supervisione o ambiente virtual. N\u00e3o \u00e9 um ambiente seguro, \u00e9 como uma rua perigosa. Da mesma forma que eles n\u00e3o v\u00e3o sozinhos para a rua sem supervis\u00e3o, sem os pais nem saberem onde est\u00e3o indo, tamb\u00e9m n\u00e3o podem ficar sozinhos no ambiente virtual\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo especialistas, aumentou o n\u00famero de crimes digitais envolvendo menores, n\u00e3o s\u00f3 como v\u00edtimas, mas como autores<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"municipios":[],"class_list":["post-98","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98"},{"taxonomy":"municipios","embeddable":true,"href":"https:\/\/novo.agenciatocantins.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/municipios?post=98"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}