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Crianças que fazem parte do projeto musical da Polícia Militar também fizeram uma apresentação para os funcionários da Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Foi um dia para ficar no coração dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ao embalo de Alceu Valença e a música Anunciação, crianças e adolescentes vieram, e todos escutaram os seus sinais por meio dos clarinetes, dos trompetes, das flautas, da zabumba e de tantos outros instrumentos da recém-criada Banda Mirim da Polícia Militar do Estado do Acre (PM/AC). O projeto é uma iniciativa dos militares da Banda de Música da PMAC e de mães que resolveram se engajar no propósito de promover ocupações saudáveis para seus filhos.

Nesta terça-feira, 27, o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, assinou o termo de entrega de novos instrumentos adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100, para a Banda Mirim. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 maçanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

O comandante-geral da PMAC, coronel Luciano Fonseca, a secretária-adjunta de Segurança Pública, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira e o delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Cleylton Videira também referendaram a entrega de novos instrumentos que foram adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100 da Sejusp. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 macanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

Márdhia El-Shawwa Pereira, que também é coordenadora do Projeto Acre pela Vida, lembrou que a parceria com a banda será fundamental neste trabalho da Sejusp de inclusão social.

“Entendemos que o trabalho executado pela Banda Mirim alia-se à proposta de intervenção do programa Acre pela Vida, por meio de ações preventivas a crimes contra a vida no estado, principalmente nos territórios com maiores índices de criminalidade”, disse a delegada. A instituição a qual ela representa é destinada à inclusão social de jovens e adultos por meio de atividades de cidadania.

Para o secretário Paulo Cézar dos Santos, o caminho que trilha as crianças e adolescentes da Banda Mirim da PMAC está inserido no Programa de Ações Preventivas que será enfatizado na segunda gestão do governador Gladson Cameli pelos próximos quatro anos.

“Esse é o caminho para que vocês possam crescer como homens e mulheres de bem. Para que tenhamos uma sociedade menos violenta no futuro é preciso investir em educação. E é exatamente isso que vemos aqui”, frisou o titular da pasta da Sejusp.

Na ocasião, o capitão Joyb Mús Ramos, regente da Banda de Música da PMAC concedeu a honraria Amigo da Música para o Projeto Acre Pela Vida, pela amizade, parceria, consideração, honradez e alto grau de comprometimento e relevante apoio prestado à Gloriosa Banda de Música da PM.

Além das duas areninhas inauguradas, o Governo do Ceará também inaugurou uma loja da CeArt dentro do maior estádio da região, o Romeirão

O Governo do Ceará entregou, nesta terça-feira (27), duas novas areninhas no estado. Os equipamentos estão localizados nos municípios do Crato e de Juazeiro do Norte. Com isso, o Cariri chega a 31 equipamentos já entregues. Esteve presente no evento a titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Onélia Santana, representando a governadora Izolda Cela.

“Esses equipamentos são uma forma de inclusão, de esporte e de lazer para jovens, e todas as faixas etárias. Então, com a areninha, vem esse momento de inclusão e desenvolvimento para as municípios cearenses”, pontuou a secretária Onelia Santana.

Com essas inaugurações, a cidade cratense passa a contar com o seu 3º equipamento e o município juazeirense tem agora o 2º campo society, ambos em parceria com o Governo do Estado. Cada Areninha é resultado de parceria entre Governo do Ceará e prefeituras municipais.

“Esse é um momento importante, pois a população do [bairro] Muriti aguardava ansiosa. Sempre tivemos essa cobrança, e hoje estamos entregando esse equipamento que foi feito com muito carinho”, destacou o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil. O equipamento entregue no Crato, do Tipo I, representa um investimento de R$ 2.041.885,24 e tem uma área de 6.334,00 m².

O município de Juazeiro do Norte também recebeu uma areninha na noite desta terça-feira (27), igualmente com área de 6.334,00 m² construídos com supervisão da SOP. O equipamento juazeirense recebeu investimento de R$ 2.111.561,68.

O secretário-executivo do Esporte e Juventude, o caririense Eli Aguiar, também presente na inauguração, enfatizou a importância de equipamentos “de ponta” para a juventude. “Na minha juventude, eu também jogava bola nos campinhos, mas nunca imaginei um equipamento desse nível, de primeiro mundo. Isso aqui tem o objetivo de congregar as pessoas. O esporte une as pessoas, tem um papel importantíssimo, ainda mais para nós, da secretaria da Juventude, que temos esse objetivo de inserir o jovem no contexto social, fazer com que ele tenha um comportamento mais humano e possa participar das mais diversas atividades esportivas”, pontuou o secretário.

Contando esses novos equipamentos, agora são 291 campos de grama sintética implantados pelo poder público. São 187 construídos pelo governo estadual no Interior e outros 104 instalados na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Além disso, cerca de 50 Areninhas estão em vias de serem inauguradas e outras 300 em processo de licitação ou contratação.

Ceart Cariri

Os artesãos da região do Cariri, no sul do Estado, também foram agraciados nesta terça-feira (27) com um novo espaço para comercialização e produção de artesanato, no Complexo da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte.

A nova Loja CeArt – Oficina de Artesãos, de 120 m², vai funcionar como um ponto de venda direta entre os artesãos e os consumidores. Haverá também uma oficina que servirá como espaço para fabricação de peças e oferta de oficinas artesanais ao público em geral.

O funcionamento terá o apoio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), equipamento ligado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

“Esse momento é para fazer um link com a capital, para cadastrar os artesãos do Cariri. É um momento de ir até os municípios da região para acolher e para colocar na rota turista dos municípios”, destacou Onelia Santana. “É um espaço bonito, climatizado, para que os turistas que venham a Juazeiro, levem consigo uma lembrança da nossa região, que é tão linda”, completou.

Cerca de 1,5 mil peças de diversas técnicas tradicionais do Cariri, como trançado de fibras vegetais, redes, esculturas de madeira, xilogravura, bordado, crochê, fuxico, couro e argila, de aproximadamente 20 associações e 80 artesãos individuais fazem parte do estoque da loja. A venda será feita por consignação e as peças passarão pela curadoria da CeArt, para garantir a qualidade e autenticidade dos produtos artesanais.

A iniciativa faz parte da valorização do artesanato como política pública de geração de renda sustentável e inclusiva do Governo do Estado.

Com a nova loja, no Cariri, a CeArt passa a contar com seis espaços físicos de comercialização do artesanato cearense no Estado e um canal on-line (lojaceart.online). As lojas estão em locais de grande fluxo de pessoas e turistas como o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Loja Galeria Mestre Noza, na Praça Luiza Távora, Shopping Aldeota e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, no Centro Multifuncional de Serviços (Vapt-Vupt) e, agora, na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entregas realizadas no ano de 2022. “Essa ação de se fazer o balanço das entregas se iniciou em 2019. É um momento importante para termos a noção de tudo o que produzimos e evoluímos ao longo de um ano e termos a noção do tamanho da secretaria, da fundação e de tudo o que envolve as repartições”, disse a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann.

A apresentação foi conduzida pela secretária, que iniciou falando dos investimentos do Avançar na Sustentabilidade, que superam os R$ 193 milhões, e as entregas realizadas pela Assessoria do Clima, como a ativação do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas e os acordos firmados na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27).

Na Assessoria de Educação Ambiental, o destaque foi o lançamento do projeto Vidro Vira Vidro, que prevê o depósito, recolhimento e destinação correta do vidro. Na primeira fase, serão instalados 45 Pontos de Entrega Voluntária no Litoral Norte.

Em seguida, Marjorie apresentou os avanços do Departamento de Políticas e Projetos, que acompanha e monitora mais de cem projetos.

Na biodiversidade, a secretária destacou iniciativas como o Invasoras RS, que neste ano lançou a Portaria nº 109/2022 que trata sobre o controle da espécie invasora Axis axis. Outro projeto são os Planos de Ação Territorial, em que passaram a ser alvos de conservação 52 espécies de fauna e flora no Estado. Marjorie comemorou, ainda, o aumento no número de empreendimentos parceiros na reabilitação de fauna: passou de 20 em 2019, para 51 em 2022. Sobre a valorização de Unidades de Conservação, só neste ano foram investidos R$ 6,2 milhões em medidas compensatórias.

As metas impostas pelo novo marco do saneamento e as entregas do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento deu sequência à apresentação. Entre os destaques está a entrega do Plano Estadual de Saneamento (Planesan), que traz uma série de funcionalidades e diretrizes para guiar os municípios, que são os titulares do serviço. Outro ponto apontado se refere à capacitação de combate à seca, em cooperação com a embaixada dos Estados Unidos.

Na área de energia, Marjorie falou sobre a contratação de um estudo sobre o mercado do Hidrogênio Verde no Rio Grande do Sul e que terão os dados apresentados no início do ano que vem. Outros projetos de destaque na área são o Energia Forte no Campo, que neste ano contou com o maior recurso já disponibilizado pelo Estado: R$ 40 milhões; e o Atlas Hidroenergético, que está em execução.

O Diagnóstico do Setor Mineral do RS (Volume II) e a criação do Grupo de Trabalho para discutir o uso e potenciais dos remineralizadores no RS foram alguns dos destaques do Departamento de Mineração.

As ações transversais do Programa Voluntariado, que teve três editais publicados e contou com 75 voluntários, foi mais um destaque, seguido pelos dados das reuniões e aprovações de resoluções de três conselhos: do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e de Saneamento.

O presidente da Fepam, Renato Chagas, seguiu com a apresentação destacando as melhorias do Sistema Online de Licenciamento, que teve módulos novos lançados no início do ano.

“Aqui nós trazemos a implementação dos módulos de denúncias ambientais, fluxos internos e atendimento a demandas do Ministério Público, porém as melhorias não ficaram apenas nisso. O nosso sistema de licenciamento vem, durante todo o ano, em uma crescente no que se refere à modernização e à implementação de novas facilidades”, garantiu Chagas.

Em seguida, o presidente abordou os avanços na área administrativa que, entre as iniciativas, concretizou a normatização do regime de teletrabalho, o lançamento de concurso público e a assinatura do Termo de Cessão de Uso para a mudança da Fepam para uma sede própria.

Outro dado a ser comemorado é a redução, em 50%, do tempo médio da análise dos licenciamentos, que passou de 256 dias em média em 2018, para 128 dias em 2022.

Renato trouxe também outros dados da Fepam, como o licenciamento de 700 mil cabeças de suínos; 263 licenças expedidas pra empreendimentos de energia; mais de 130 licenças para destinação, tratamento e disposição de resíduos sólidos e crematórios humanos ou animais; 1.700 licenças para atividades industriais e postos de combustíveis; mais de 280 licenças expedidas para empreendimentos minerários; e 199 licenças para empreendimentos de saneamento e infraestrutura.

No setor de Emergências Ambientais, houve o atendimento de 86 ocorrências, 200 horas de treinamento e o licenciamento de mais de 2.500 empreendimentos para o transporte de produtos perigosos. Já em denúncias ambientais, 1.428 foram respondidas.

Os resultados obtidos no licenciamento, fiscalização e denúncias tiveram a participação de analistas pertencentes aos Departamentos de Licenciamento e Controle; Fiscalização; Gestão Descentralizada e Agrossilvipastoril.

Com relação ao Departamento de Qualidade Ambiental, o destaque foi a ampliação em 33 estações da rede básica de monitoramento da água, totalizando 221 estações em operação. No monitoramento do ar, a principal iniciativa foi a inclusão, na rede da Fepam, de uma nova estação em Rio Grande, em convênio com a Portos RS e a prefeitura.

Outro dado importante diz respeito ao número de análises realizadas pelo laboratório: em 2021 foram realizadas 5.599 análises e, neste ano, 14.877.

Ao final, houve a apresentação dos eventos e feiras promovidos pela Sema e pela Fepam ou que contaram com a participação ativa das duas instituições.

A reunião on-line, realizada no dia 22 de dezembro, foi acompanhada pelos servidores das duas instituições.

• Para conferir o balanço completo, clique aqui.

_{Texto: Ascom Sema
Edição: Secom}