A Prefeitura do Jaboatão depositou em banco, nesta terça-feira (27), mais de R$ 1 milhão para pagamento de auxílio de R$ 1.500 a 706 famílias cadastradas no período de chuvas que aguardavam recurso complementar do Estado. Como o governo não se posicionou, o prefeito Mano Medeiros decidiu fazer um remanejamento orçamentário para garantir o pagamento.
Para realizar o saque, o beneficiário deve ligar para a Assistência Social do Jaboatão no número 99185-1849, a fim de receber seu Número de Identificação Bancária (NIB). Com isso, é só se dirigir à Agência Jaboatão Centro do Banco do Brasil e apresentar o NIB e documentação com foto. Os nomes das pessoas que já podem pegar o auxílio em banco pode ser conferido no Portal da Transparência, no site da prefeitura ( www.jaboatao.pe.gov.br ).
Os beneficiários também estão sendo informados por telefone. Do total de 706 cadastros, 33 estão estão com pequenas pendências a serem resolvidas, portanto, o pagamento destes só sairão após os ajustes, nos próximos dias. Contudo, todos os nomes já foram publicados na Lei Nº 1541, deste mês.
Os critérios do Auxílio liberado agora por Jaboatão são os mesmos da Lei Estadual Nº 17.811,, inclusive a necessidade de o beneficiário estar inscrito no Cadastro Único, além de comprovar residência no município e os danos sofridos – questões já verificadas para habilitar tais famílias.
Jaboatão já havia pago o Auxílio Emergencial Municipal de R$ 1.500 para beneficiar as 375 famílias que foram alojadas nos abrigos oficiais. Também já havia repassado os recursos do Estado para mais de 12,4 mil famílias que atendiam aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 17.811, como pessoas em situação de extrema pobreza, que tiveram imóvel destruído total ou parcialmente ou perdas materiais essenciais causadas pelos temporais.
Auxílio Moradia
Além dos auxílios emergenciais que já foram pagos, a Prefeitura do Jaboatão ampliou, no pagamento deste mês, os repasses do Auxílio-Moradia, totalizando 765 pessoas inseridas, após as chuvas. A gestão municipal também aguarda retorno a respeito de plano para construção de 308 unidades habitacionais encaminhadas ao Governo Federal, para famílias que tiveram imóveis destruídos nas chuvas. Também há um Grupo de Trabalho, envolvendo todas as secretarias, tratando de ações que envolvem contenção, prevenção, educação ambiental, urbanização e convivência com as chuvas.
A Agência Estadual de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM-TO) realizou 44.980 ações fiscalizatórias de instrumentos, produtos e serviços que beneficiam a sociedade em 2022. As ações seguem as normas e diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além da fiscalização de rotina, a AEM-TO realizou operações especiais no Carnaval, Volta Às Aulas, Páscoa, Festa Junina e Natal. Visando uma maior segurança e confiabilidade dos instrumentos nas transações comerciais, a AEM-TO fiscalizou, na área dametrologia legal, 22.664 instrumentos, como radares, taxímetros, cronotacógrafos, balanças, bombas de medidores de combustível e de cronotacógrafos.
Para garantir que o consumidor faça aquisição de produtos com a quantidade correta, a AEM fiscalizou 11.906 produtos pré-medidos, que foram periciados no laboratório da Agência de Metrologia. Foram incluídas nessa perícia itens da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, farinha, óleo, condimentos e material de higiene e limpeza.
Já na área de produtos e serviços com a conformidade avaliada, foram realizadas 10.410 ações de fiscalizações dos produtos com Selo Inmetro, dentre eles: brinquedos, lâmpadas, artigos escolares, plugues, tomadas, eletroeletrônicas, as coletas têxteis e as visitas às oficinas reparadoras de pneus.
Apresidente da AEM,Grazielly de Oliveira, disse que o resultado das ações faz parte do Planejamento Estratégico do Governo do Tocantins em conjunto com o Inmetro, que busca assegurar à sociedade uma melhor qualidade de vida, utilizando a Metrologia e a qualidade na fiscalização de instrumentos, produtos e serviços, no âmbito do Estado do Tocantins. “A AEM tem como importante missão proteger a execução da política metrológica e da qualidade de produtos e serviços, preconizada pelo Inmetro, visando à proteção do consumidor durante as transações comerciais e a orientação para o consumo”, pontuou.
AEM-TO
A AEM-TO é uma autarquia vinculada ao Governo do Estado do Tocantins e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado, operações de fiscalizações rotineiras em produtos pré-medidos, balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, entre outros materiais e instrumentos.
É seu papel também defender o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone e WhatsApp: (63) 3218-2076 que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou no e-mail:[email protected]ou pelo sitehttps://www.to.gov.br/aemno link “Ouvidoria”.
O Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira, 27 de dezembro, mais uma unidade do Poupatempo na Baixada Santista, na cidade de Itanhaém. Agora, com oito unidades presenciais, o programa estadual mais bem avaliado pela população de São Paulo está presente em 100% dos municípios da Baixada, incluindo os 19 totens de autoatendimento em funcionamento na região.
“É com muita alegria que inauguramos o Poupatempo em Itanhaém, que deve beneficiar mais de 100 mil habitantes da cidade. Agora, a Baixada Santista conta com o Poupatempo em 100% dos municípios, tanto de forma presencial ou digital. A expansão facilita a vida da população e oferece serviços públicos com eficiência e rapidez”, disse Marcos Penido, secretário estadual de Governo.
Implantado em parceria com a prefeitura de Itanhaém, o novo posto recebeu investimento estadual de R$ 200 mil e tem capacidade para realizar cerca de 300 atendimentos por dia.
Os serviços na unidade exigem agendamento gratuito de data e horário. Os postos físicos oferecem atendimento essencialmente presencial como solicitação de RG, primeira via e alteração de dados cadastrais da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículos e intenção de matrícula escolar, entre outros.
“O Poupatempo passou por grande expansão e modernização de seus serviços, seja por meio dos postos físicos ou das facilidades dos canais digitais. É uma iniciativa que encurta distâncias e beneficia todos os cidadãos, sem abrir mão do atendimento humanizado”, afirmou Murilo Macedo, diretor da Prodesp, empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela administração do Poupatempo.
Nos canais eletrônicos, os usuários já encontram mais de 250 serviços disponíveis no portal (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento e no assistente virtual, o chamado P, no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974. Entre as opções estão renovação de CNH, licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, atestado de antecedentes criminais e acesso a comprovante digital de vacinação contra a Covid-19, por exemplo.
Dos 208 postos do Poupatempo em funcionamento em todo o estado, a Baixada Santista possui unidades nas cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Santos, São Vicente e Itanhaém.
A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) apresenta, nesta quinta-feira (29), o espetáculo ‘Histórias de Lua e Sol’, com o ator e diretor Vando Farias, do grupo Cia do Prato (Guarabira, PB). A apresentação acontece a partir das 18h30, no Teatro de Arena Leonardo Nóbrega e integra a programação do projeto Férias no Espaço, que se estende até 13 de janeiro, em João Pessoa. O acesso é gratuito e a classificação indicativa é livre.
Com aproximadamente uma hora de duração, o espetáculo de Vando Farias trata das peripécias do Sr. Tick, uma criança que se passa pelo Tempo. Ao tentar diminuir o tamanho da Lua, a personagem embarca em uma grande aventura para recontar histórias e precisa enfrentar a fúria do Dragão Real.
A peça aborda temas como cadeias alimentares, valorização do tempo, veganismo, preservação das histórias dos povos antigos e outras questões transversais da educação infantil. Quanto ao formato, o espetáculo foca na contação de histórias com a utilização de bonecos e teatro de sombras na sua composição.
O espetáculo já passou pelo Brejo paraibano, João Pessoa, Cajazeiras e Caruaru (PE). Foi indicada a sete prêmios no Festival de Teatro Infantil de Caruaru (Festic 2022), levando as estatuetas de Melhor Ator, Melhor Cenografia e Melhor Iluminação. Sucesso de público e crítica por onde passa, integrou ainda a programação do Caminhos do Frio em Solânea.
Férias no Espaço –A programação de férias da Funesc é voltada para o público infanto-juvenil. Há opções para diferentes faixas etárias, incluindo oficinas e apresentações nas linguagens de artes visuais, circo, dança e teatro. Com o título “Férias no Espaço”, o projeto se estende até 13 de janeiro de 2023, no Espaço Cultural José Lins do Rego e o acesso às atrações é gratuito e não é necessário fazer inscrições para participar das oficinas.
Além da programação de férias, o público pode aproveitar para conferir as sessões do Planetário, que funciona às quartas (15h e 16h30), quintas e sextas (9h, 10h30, 15h e 16h30) e sábados (15h e 16h30), exceto no dia 31 de dezembro, quando permanecerá fechado. Os ingressos custam R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia).
Confira programação Férias no Espaço
28/12 (Quarta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Noções de Desenho” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Américo
• Circo Oficina “Brincando de Circo” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Marinalva Rodrigues
• Dança Vivência “Chegaram as férias no Projeto Canguru” 16h às 17h Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Projeto Canguru – Dança para bebês
29/12 (Quinta-feira)
• Circo Oficina “Brincando de Circo” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Marinalva Rodrigues
• Dança Vivência “Chegaram as férias no Projeto Canguru” 16h às 17h Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Projeto Canguru – Dança para bebês
• Teatro Espetáculo “Histórias de Lua e Sol” 18h30 às 19h30 Teatro de Arena Artista: Vando Farias
05/01 (Quinta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Modelagem em Argila” 14h30 às 17h30 Hall em frente ao Memorial Abelardo da Hora Ministrante: Carlos Nunes
• Circo Oficina “Técnicas de picadeiro: do brincar ao aprender” 15h às 16h30 Praça do Povo Ministrante: Kleber Marone
• Dança Vivência “Corpo Brinquedo” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa1) Ministrante: Coletivo Tanz
• Teatro Oficina “Contos, Recontos e Cores” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Angel Lemos
• Circo Espetáculo “Trupeçando – A Trupe de um homem sol” 17h45 às 18h45 Praça do Povo Artista: Allan Barros
06/01 (Sexta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Modelagem em Argila” 14h30 às 17h30 Hall em frente ao Memorial Abelardo da Hora Ministrante: Carlos Nunes
• Artes Visuais Oficina “Introdução à Performance” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Yasmin Formiga
• Circo Oficina “Técnicas de picadeiro: do brincar ao aprender” 15h às 16h30 Praça do Povo Ministrante: Kleber Marone
• Dança Vivência “Corpo Brinquedo” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa1) Ministrante: Coletivo Tanz
• Teatro Oficina “Contos, Recontos e Cores” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Angel Lemos
• Teatro Espetáculo “Tem boi no algodão” 18h às 19h Praça do Povo Cia. Boca de Cena
07/01 (Sábado)
• Artes Visuais Oficina “Noções de Desenho” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Américo
• Circo Oficina “MoveCirco: do mover ao brincar” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Irla Medeiros
• Dança Oficina “Brincadeiras populares – Frevo” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Thaismary Ribeiro
• Teatro Oficina “Brincando Capoeira” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Mariana Sanfer
• Circo Espetáculo “Bafafá” 18h às 19h Praça do Povo Circo Muamba
08/01 (Domingo)
• Artes Visuais Oficina “Noções de Desenho” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Américo
• Circo Oficina “MoveCirco: do mover ao brincar” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Irla Medeiros
• Dança Oficina “Brincadeiras populares – Frevo” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Thaismary Ribeiro
• Teatro Oficina “Brincando Capoeira” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Mariana Sanfer
• Teatro Espetáculo “A luz do meu Erê” 18h30 às 19h30 Teatro de Arena Artista: Cia. Fuá de Terreiro
09/01 (Segunda-feira)
• Artes Visuais Oficina “Introdução à Performance” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Yasmin Formiga
• Circo Vivência “Criar, imaginar, transformar com o corpo e a mente” 15h às 16h30 Praça do Povo Ministrante: Jacson Lima
• Dança Vivência “Atividades interativas com o Breaking” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Looney Tunes Crew
10/01 (Terça-feira)
• Artes Visuais Oficina “Técnica de Frotagem” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Natália Araújo
• Circo Vivência “Criar, imaginar, transformar com o corpo e a mente” 15h às 16h30 Praça do Povo Ministrante: Jacson Lima
• Dança Vivência “Atividades interativas com o Breaking” 16h30 às 17h30 Sala 6 – Mezanino (Rampa 1) Ministrante: Looney Tunes Crew
11/01 (Quarta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Técnica de Frotagem” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Natália Araújo
• Circo Oficina “Picadeiro Brincante” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Giovanna Lima
• Dança Oficina “K-POP Cover” 16h às 17h Submezanino End of Station
• Teatro Oficina “Se dobrando e transformando” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Rayssa Medeiros
12/01 (Quinta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Pintura: cores da criatividade” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Witch
• Circo Oficina “Picadeiro Brincante” 15h às 16h30 Escola de Circo Ministrante: Giovanna Lima
• Dança Oficina “K-POP Cover” 16h às 17h Submezanino Ministrante: End of Station
• Teatro Oficina “Se dobrando e transformando” 16h30 às 17h30 Sala Roberto Cartaxo Ministrante: Rayssa Medeiros
• Circo Espetáculo “Trupeçando – A Trupe de um homem sol” 17h45 às 18h45 Praça do Povo Artista: Allan Barros
13/01 (Sexta-feira)
• Artes Visuais Oficina “Pintura: cores da criatividade” 14h30 às 17h30 Galeria Archidy Picado Ministrante: Witch
• Circo Espetáculo “O Circo do Cara de Clown” 18h às 19h Praça do Povo Cia. Lua Crescente – Kleber Marone
O primeiro choro a ecoar no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, no Natal deste ano, foi o da pequena Maria Cecília.A bebê nasceu à 00:32hs da madrugada de domingo (25), quando muitos feirenses ainda comemoravam a chegada da data.
A menina nasceu saudável, por meio de uma cirurgia cesárea, com 66 centímetros de altura e pesando 3kg. Ela é a primeira filha de Dinélia de Jesus Silva, 25 anos e de Nelson Santos.
O Hospital da Mulher realizou de janeiro à novembro de 2022 mais de 45 mil atendimentos, dentre eles 9.988 mulheres foram encaminhadas para internamento na unidade hospitalar. De acordo com Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o aumento dos atendimentos é uma consequência dos investimentos da Prefeitura Municipal e do aumento da oferta de serviços.
“Os dados são positivos e isso nos conduz ao caminho certo, através de uma prestação de serviços favorável aos feirenses, mais humanizada e com mais segurança. O que contribui na escolha de algumas mães na hora do parto”, salientou Gilberte Lucas.
A estiagem já levou 12 municípios a decretarem situação de emergência no Rio Grande do Sul. O primeiro município a protocolar o pedido no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) foi Tupanciretã, em 1º dezembro. O processo já foi homologado pelo governo do Estado e reconhecido pela União, tornando o município apto a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura.
Segundo o “Informativo Especial Estiagem”, concebido pela Sala de Situação do Estado, entre terça e a quarta-feira (27 e 28/12), as instabilidades irão se potencializar e choverá na maior parte das regiões. Contudo, os acumulados mais consideráveis irão ficar restritos à faixa Norte do Estado, próximo à divisa com Santa Catarina.
Embora as temperaturas tenham sido amenas no começo da semana, a previsão é de elevação a partir desta quarta-feira (28), e o calor voltará a predominar, principalmente na região Oeste. Com a chuva ocorrendo de forma pouco expressiva e com as temperaturas se elevando, existe a possibilidade do agravamento da situação de estiagem.
A Defesa Civil do RS produziu uma série de materiais informativos para auxiliar a população e os gestores municipais a lidarem com a situação de emergência por conta da estiagem no Estado. Entre as recomendações, uma das principais é a utilização consciente de água por toda a população.
Orientações gerais:
• Não lavar a calçada e nem o carro; • Evitar desperdícios em geral; • Evitar banhos demorados; • Molhar as plantas somente com o regador.
O processo de tratamento da água realizado pela Agespisa em Parnaíba conta com um sistema automatizado de dosagem de produtos químicos. Entre os vários benefícios desse sistema estão mais segurança, controle e praticidade nessa etapa tão importante do tratamento, garantindo a qualidade da água distribuída à população.
O sistema faz todos os testes e ajustes necessários para atender de forma rigorosa os padrões de potabilidade da água, além de permitir o acompanhamento em tempo real do processo.
Em breve, será concluída a implantação da telemetria nos reservatórios de produtos químicos, o que vai assegurar o monitoramento mais eficiente dos estoques.
“Nosso objetivo é estender essas iniciativas às principais estações de tratamento do Estado, como Floriano, Barras, Piracuruca, buscando sempre modernizar o processo de tratamento da água”, ressalta o presidente da Agespisa, Leonardo Sousa, que esteve recentemente acompanhando de perto o funcionamento do sistema de automação.
As ações fazem parte dos investimentos no abastecimento de água em Parnaíba, que também se estendem a Luís Correia e Cajueiro da Praia. A Agespisa tem investido na melhoria da qualidade e no aumento da quantidade da água distribuída nas cidades litorâneas.
A estrutura do Réveillon 2023 do município do Jaboatão dos Guararapes já está sendo montada para que, no sábado (31), esteja pronta para receber as cerca de 300 mil pessoas aguardadas na orla de Candeias. Neste ano, o palco está posicionado próximo ao Sesc, virado para Barra de Jangada, para ampliar a faixa de areia e permitir que todo o público possa assistir aos shows de Nattan, Priscila Senna, Raphaela Santos, Allan Carlos, Marcelo Pernambucano e Orquestra 90º. As apresentações começam às 19h do sábado e vão até às 4h do domingo (1). À meia-noite, haverá show pirotécnico com duração de 12 minutos, na orla, e de 10 minutos em Jaboatão Centro.
Além do palco principal, a Prefeitura do Jaboatão montará o Palco Infantil, que terá música, brinquedos e recreadores para crianças. A gestão municipal também distribuirá quatro telões com som na área onde haverá público.
A programação das apresentações também já foi definida, com Marcelo Pernambucano e a Orquestra 90º subindo ao palco às 19h e Allan Carlos, às 20h30. Nattan se apresentará a partir das 22h, sendo seguido por Priscila Senna, às 23h45, e Raphaela Santos ficará encarregada de encerrar o show da virada, cantando das 2h às 4h.
Neste ano, para viabilizar grandes atrações, a Prefeitura do Jaboatão abriu um credenciamento para empresas que tivessem interesse de ter a concessão de explorar o evento comercialmente. A parceria com a produtora para a realização do Réveillon 2023 garante uma economia de R$ 700 mil para o município, pois a vencedora da concessão ficou encarregada da instalação de toda estrutura do palco, som, iluminação e a produção do evento. Como contrapartida, a concessionária pode explorar comercialmente a virada do ano, com comercialização de camarote, venda de alimentos e bebidas e captação de patrocínio. A empresa está montando o camarote num terreno privado, com acesso à parte do front stage de shows.
“Buscamos experiências que deram certo em outros locais e decidimos firmar essa parceria. A empresa se comprometeu a entregar toda a estrutura pronta e captar patrocínio. Para o município, foi uma grande alternativa, já que a economia será de R$ 700 mil e o público terá um Réveillon com grandes atrações, o que também é muito positivo para o turismo e movimentação da economia local”, salienta o prefeito Mano Medeiros. Vários serviços da gestão municipal estarão à disposição de quem for passar o Réveillon em Candeias.
A segurança também está sendo definida com efetivo de aproximadamente 600 profissionais entre policiais militares, guardas municipais, bombeiros, seguranças particulares e agentes de trânsito. Além disso, não será permitido o acesso à orla com garrafas de vidro. Quem esquecer dessa recomendação receberá garrafa de plástico, e a de vidro será recolhida pela equipe da coleta seletiva para ser reciclada. Por orientação da Secretaria de Defesa Social (SDS), não será permitida a instalação de mesas na área dos shows e nem toldos em toda orla do Jaboatão. A recomendação é direcionada a todos os municípios da Região Metropolitana do Recife, por questão de segurança.
Mais um novo nome do secretariado da gestão do Estado do Acre para o quadriênio 2023-2026 foi anunciado pelo governador Gladson Cameli nesta quarta-feira, 28. Trata-se de Marcos Santiago Motta como procurador-geral do Estado, função que já exerce desde dezembro de 2021.
Marcos Motta é o atual procurador-geral do Estado. Foto: Marcos Vicentti/Secom
A escolha de Motta segue o princípio de perfil técnico e de escolhas pessoais com base na unidade e confiança na equipe que irá ajudar o governador na gestão do Estado pelos próximos quatro anos. A Procuradora Geral do Estado (PGE) cumpre uma função de extrema importância na gestão, resguardando juridicamente os atos administrativos do Poder Executivo e atuando na defesa de políticas públicas que beneficiem a população.
“A PGE é uma das instituições mais sérias e transparentes do nosso estado. Isso se deve ao trabalho árduo desempenhado pelos procuradores e demais servidores ao longo dos últimos 45 anos e por isso precisamos manter o trabalho que vem sendo executado e que tem dado certo”, disse Gladson Cameli ao confirmar o nome de Motta.
Na terça-feira, 26, Cameli já tinha anunciado o nome dos primeiros secretários da nova gestão, incluindo toda a cúpula da Segurança Pública, Casa Civil, Fazenda, Educação e Secretaria de Governo. Até a próxima sexta, 30, os nomes dos demais secretários da segunda gestão serão anunciados.
Marcos Santiago Motta– (Procurador Geral do Estado) – ingressou na PGE em 2004 por meio de concurso público. Antes foi servidor do IBGE, do Ministério Público do Estado do Acre e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Também atuou como Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, presidiu a Associação dos Procuradores do Estado do Acre e já exerceu a sub-chefia da Casa Civil.
Com o objetivo de modernizar o parque de iluminação de Mato Grosso, o Governo do Estado lançou o programa MT Iluminado. Foram adquiridas 385.489 luminárias de LED, que serão colocadas em todos os pontos de iluminação pública dos 136 municípios mato-grossenses que aderiram ao programa. Com isso, Mato Grosso será o primeiro Estado brasileiro a ter 100% das suas cidades totalmente iluminadas com LED.
Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) firmou 110 convênios com 101 municípios, que já retiraram 149 mil luminárias. Uma vez que a licitação foi realizada na modalidade de Pregão Eletrônico Internacional, o investimento previsto é de US$ 30,9 milhões.
A quantidade de luminárias a ser repassada aos municípios foi informada pelas prefeituras, ainda durante a fase inicial de adesão ao projeto. No total, 136 cidades fazem parte do programa, sendo que apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam da ação, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para a implantação das luminárias.
Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados pelos municípios, estão croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.
Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.
“Este é um dos maiores programas que o Governo do Estado está fazendo. Estamos todos muito felizes, porque temos a clara dimensão do que isso vai representar no dia a dia das pessoas. Existem vários conceitos sobre o que representa a segurança pública. Tem aquela que é efetiva, real, mas existe também a segurança psicológica, porque não existe nada que deixe as pessoas mais inseguras do que viver no escuro. A escuridão gera medo nas pessoas, sensação de insegurança. Então, uma cidade mal iluminada é uma cidade insegura”, frisou o governador Mauro Mendes durante a assinatura do contrato com as empresas que venceram o processo licitatório.
Após a instalação, os municípios prestam contas do serviço e a Sinfra-MT fiscaliza. A cartilha também traz a especificidade de cada um dos quatro modelos de luminárias, explicando que as mais potentes, de 200 W, devem ser instaladas nas vias de maior velocidade e as de 60W nas de menor velocidade.
As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.
A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.
O MT Iluminado é uma ação do Governo do Estado de Mato Grosso, realizada por meio de parceria entre Sinfra-MT e MT-PAR.
