O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lançou o edital de chamada para submissão de capítulos que irão compor o livro “Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil”. A publicação digital está prevista para ser lançada no segundo semestre de 2026.
A obra pretende reunir artigos inéditos que abordem as diversas formas de violência enfrentadas por vítimas no Brasil, sob uma perspectiva crítica, interseccional e multidisciplinar. O objetivo é fomentar o debate acadêmico e profissional sobre os desafios, os avanços legais e as lacunas na proteção às vítimas, fortalecendo as práticas de justiça social.
A coordenação geral do projeto é composta pelos promotores de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Octahydes Ballan Junior, e pela professora doutora Neide Aparecida Ribeiro, da Unitins.
Segundo os organizadores, a iniciativa busca aprofundar o conhecimento sobre a realidade das vítimas de crimes no país, promovendo a participação de pesquisadores e profissionais comprometidos com a garantia de direitos e a atuação efetiva do sistema de justiça.
Como participar
A chamada está aberta a pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, bem como a profissionais das áreas do Direito, Tecnologia, Segurança da Informação, entre outros interessados na temática.
Os artigos devem abordar temas relacionados à violência sexual, doméstica e familiar, obstétrica, digital, institucional e estatal.
Confira as principais regras:
Prazo final: 10 de dezembro de 2025
Formato: Artigos inéditos, em língua portuguesa, enviados em formato Word (.doc ou .docx)
Extensão: De 10 a 20 páginas, conforme normas da ABNT
Autoria: Permitida até três autores por capítulo
Envio: Pelo e-mail [email protected]
Custos: Submissão gratuita. Caso a publicação ocorra por editora particular, poderá haver cobrança a ser informada aos autores dos trabalhos aprovados
Para consultar o edital completo, com todos os detalhes sobre os eixos temáticos, formatação, cronograma e modelo de submissão, acesse:
Clique aqui para acessar o edital
Reportagem: Patrícia Alves / Combinado Notícias
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